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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Danos morais. Indenização. Fixação. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria do Socorro Almeida, por seus advogados, contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Indenização.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:50
Mantida indenização a consumidora que teve mala extraviada
Câmara manteve indenização por danos morais de R$ 9,3 mil e por danos materiais de 1,9 mil reais em razão de extravio de bagagens de passageiro
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 19:00
Gol é condenada a indenizar passageiro cuja bagagem de mão foi furtada
Passageiro receberá cerca de R$ 21 mil reais de indenização, por danos morais e materiais, por ter tido sua bagagem de mão furtada dentro da aeronave
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:00
TJRN reduz indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:25
Contrato. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Indenização.
Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20
Extravio de bagagem de passageira enseja indenização
Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42
Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Atraso de vôo internacional e extravio de bagagem. Dano moral e material. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela Tap Air Portugal, impugnando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada contra si por Rose Mary Santana Conceição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:20
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de varsóvia.
Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações advindas da prestação de serviço de companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.